Confira as matérias que falaram sobre a Associação Viva Moema
TRF-3 nega recurso de associações contra leilão de Congonhas
Data: 16/08/2022
Por: Poder360
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou na 2ª feira (15.ago.2022) recurso em uma ação popular impetrada por 8 associações de moradores de São Paulo contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a União. O grupo pede que a Justiça não permita que o aeroporto de Congonhas (SP) seja concedido à iniciativa privada. Eis a íntegra da sentença (72 KB). Na decisão, o juiz federal Paulo Sérgio Domingues, da 6ª Turma do TRF-3, diz que não há “requisitos necessários à concessão da tutela provisória de urgência”. “Entendo que as razões recursais tecidas pela parte agravante não merec…
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Congonhas: moradores entram na Justiça para adiar concessão do aeroporto
Data: 27/07/2022
Por: dgabc
Um grupo de oito moradores da cidade de São Paulo ingressou com uma ação popular na Justiça Federal nesta terça-feira, 26, pedindo o adiamento do leilão de concessão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, que está previsto para ocorrer no próximo dia 18. Na petição inicial, a qual o Estadão teve acesso, eles manifestam preocupação com uma possível alta nos níveis de ruído dos voos e com os impactos socioambientais da mudança. Citam também receio de aumento de trânsito de carros e de acidentes na região.
Formado por presidentes e membros de associações de bairros como Moema e Vila Mariana, o grupo cobra mais estudos antes da realização do leilão e pede que as obrigações da concessionária vencedora sejam melhor delimitadas. Procurado, o Ministério da Infraestrutura afirma que os estudos necessários foram feitos e que, juntamente com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), irá se manifestar na Justiça quando for notificado. Conforme o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o processo foi distribuído nesta terça na 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.
“Nossa solicitação é para que haja um aprofundamento dos estudos e que efetivamente considerem a necessidade de um equilíbrio da atividade aeroportuária com o bem-estar da população do entorno”, disse a empresária e presidente da Associação Viva Moema, Simone Boacnin. “É preciso determinar quais são as responsabilidades e consequências para os concessionários, autoridades e sociedade”, cobrou ainda.
Além dela, assinam a petição membros das seguintes entidades: Associação de Moradores Vila Mariana (AVM), Associação dos Moradores Amigos do Jardim Lusitânia (Sojal), Amigos Novo Mundo Associados (ANMA), Associação de Moradores da Região dos Jardins (AME Jardins), Associação Viva Paraíso (AVP) e Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto (AMEA).
Considerado um dos ativos mais valiosos da União no Estado de São Paulo, o Aeroporto de Congonhas foi incluído na sétima rodada de concessões aeroportuárias da Anac, que prevê alcançar ao menos R$ 7,3 bilhões em investimentos nos 15 aeroportos incluídos no pacote – o Campo de Marte também está na lista.
“Os autores requerem a concessão liminar de tutela urgente para suspender a tramitação do Edital de Leilão nº 01/2022, no que se refere ao Bloco SP/MS/PA/MG (que inclui o Aeroporto de Congonhas), inclusive o leilão previsto para ocorrer em 18.08.2022, ou, ao menos, para determinar que o leilão não seja realizado sem que seja previamente retirado, do conjunto de aeroportos que formam os diversos Blocos, o Aeroporto de Congonhas”, diz a petição.
“Nesse edital que será submetido ao certame não constam os deveres e obrigações da licença ambiental do aeroporto”, disse o morador do Jabaquara e presidente da AMEA, Edwaldo Sarmento. “Entendemos que, se isso não estiver no edital, o novo operador poderá eximir-se da responsabilidade de fazer os ajustes sobre ruídos ambientais, poluição química e problemas de ruído de trânsito no aeroporto com o aumento de frequência de voos. Nosso pleito principal é fazer com que se suspenda o leilão e faça a inclusão desses deveres no edital.”
Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que irá se manifestar na Justiça, juntamente com a Anac, tão logo os órgãos sejam notificados. “Todos os estudos necessários para viabilizar a concessão do Aeroporto de Congonhas (SP) – assim como dos outros 14 aeródromos que formam a sétima rodada de concessões aeroportuárias – foram feitos pelas equipes do Governo Federal. Além das análises estruturais e dos impactos econômicos e ambientais em toda as áreas de influência do aeroporto, a elaboração do projeto passou por processo de consulta e audiência públicas, justamente para colher as contribuições da sociedade – especialmente os moradores da região – sobre o assunto”, informou.
Segundo a pasta, as minutas dos documentos relativos à 7ª rodada ficaram disponíveis para consulta pública de 27 de outubro até 8 de novembro de 2021, com realização da audiência pública em 22 de outubro daquele ano. “Todas as contribuições foram analisadas e, conforme avaliação do corpo técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), incorporadas ao processo encaminhado para deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação do edital e seus anexos, o leilão dos 15 aeroportos da 7ª rodada de concessão foi marcado para 18 de agosto. A previsão de investimentos com o certame é de R$ 7,3 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões apenas no bloco que inclui Congonhas.”
Entidades se uniram diante de aumento de ruídos do voos
Como mostrou o Estadão nesta semana, moradores de bairros vizinhos do Aeroporto de Congonhas têm se queixado de alta de ruídos de aviões nos últimos meses e temem que a concessão piore a situação em bairros antes já afetados pelo barulho, como o Jabaquara, e em locais onde o incômodo aumentou nos últimos meses, como Paraíso e Jardins.
Dados da Infraero, órgão que administra os aeroportos, apontam que as reclamações por ruído nos arredores do Aeroporto de Congonhas foram de 13, nos cinco últimos meses de 2021, para 816, de janeiro a maio – alta de 6.176%. Os moradores associam a situação a mudanças de rota de voos feitas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) em maio do ano passado. Por outro lado, o órgão federal defende que o ruído geral diminuiu 15,18%, mas sem especificar se houve aumento em algumas regiões.
Diante dessa situação, representantes de entidades de ao menos oito bairros se uniram nos últimos meses para pressionar os órgãos públicos a rever a mudança de rotas no Aeroporto de Congonhas ou mesmo a tomar ações para diminuir os impactos nos locais afetados, como instalar barreiras contra ruído no sítio aeroportuário e criar um fundo para auxiliar no isolamento acústico das casas e prédios afetados.
O grupo se diz ainda preocupado com os impactos ambientais e relata que os aviões têm passado mais próximos de áreas verdes, como o Parque Ibirapuera. “Nós somos a favor da concessão, que o desenvolvimento da cidade aconteça, mas de uma forma mais amigável com a população”, explicou o presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia (Sojal), Nelson Cury.
Além de reuniões com órgãos de aviação civil, os representantes das associações de bairros já participaram de audiências públicas na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nesta semana, foram recebidos ainda pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Mario Sarrubbo. A judicialização, explicaram os moradores, foi o caminho adotado após as demandas do grupo não serem atendidas.
Como também apontou o Estadão, a Infraero quer expandir os voos no Aeroporto de Congonhas até mesmo antes da concessão, cujo leilão está previsto para 18 de agosto. A medida adicionaria de 3 a 4 movimentos por hora no terminal, que hoje opera com 32 a 33 pousos e decolagens por hora na aviação comercial. Os investimentos previstos no projeto de concessão abrem caminho para esse número chegar a 44.
Segundo o Decea, o objetivo da implementação de novas rotas foi “aprimorar a eficiência na gerência do espaço aéreo para acomodação da demanda atual e a projetada para os próximos dez anos”. Com a mudança, o órgão federal informou que as aeronaves passaram a atingir de forma antecipada o chamado nível de cruzeiro, quando o avião consome menos combustível, e disse ainda que, com isso, houve “redução na emissão de CO2 (gás carbônico) e nos gastos com combustíveis, além da dispersão das curvas de ruído”.
Subprefeitura Vila Mariana e Viva Moema organizam festa de dia das crianças para as Comunidades Mauro
As comunidades Mauro I e II receberam uma festa com brinquedos infláveis, gincanas, presentes e lanches organizada por um esforço coletivo de mais de 10 parceiros.
Data: 14/10/2021
Por: Subprefeitura da Vila Mariana
A manhã do dia das crianças foi animada para as crianças da Comunidade Mauro. Eles ganharam uma festa com direito a cachorro-quente, brincadeiras e até presentes organizada pela Associação Viva Moema e pela Subprefeitura Vila Mariana. A festa aconteceu das nove horas da manhã à uma da tarde no calçadão da Rua Maria José Whitaker, próximo à comunidade.
A festa foi gerenciada sem recursos públicos, ambos organizadores entraram em contato com empresas, projetos sociais, igrejas e pessoas físicas com a disposição de ajudar para reunir recursos e montar uma programação interessante para todas as idades. Para alimentar a criançada, o evento contou com distribuição gratuita de pipoca doce e salgada, cachorro-quente, bolo, água e refrigerantes. Já para as brincadeiras, voluntários dos cursos de Odontologia e Psicologia da Faculdade Anhanguera pintavam os rostos dos pequenos e ofereciam atividades em papel sobre a importância da saúde bucal a Casa Ubaiá preparou tintas de legumes, frutas e algas para a pintura de mandalas e a GERS contratou duas camas-elásticas, duas piscinas de bolinhas e um pula-pula.
O evento também contou com uma programação de tirar o fôlego. A manhã começou com uma hora de yoga ministrado por uma professora independente, seguida de uma demonstração de lutas marciais do projeto Semeando estrelas e duas breves apresentações teatrais da Comunidade Batista em Moema. Demais voluntários organizaram também gincanas premiadas. No final da manhã, houve a distribuição de brinquedos arrecadados pela Viva Moema. Foram mais de 300 presentes distribuídos para crianças de 0 a 12 anos. Tudo isso com músicas infantis colocadas pelo DJ Xandão, da própria comunidade.
Diversos outros parceiros auxiliaram com a logística e criação do evento, são eles o Bar Sukatão 648, as associações Juntos por Moema, SOJAL e Associação Comercial São Paulo a empresa AGLimp, o Hotel Mercure e pessoas não ligadas a nenhum grupo ou instituição.
Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/vila_mariana/noticias/?p=113533
Associação Viva Moema busca melhorar distrito, que já é ótimo.
Data: 08/06/2020
Por: Gerência Acresce
Presidente da entidade, Simone Boacnin, fala sobre uma área da capital paulista com renda e IDH elevadíssimos.
Acresce, a mais nova integrante da associação, vai somar esforços diante dos diversos desafios.
O distrito de Moema tornou-se sinônimo de qualidade de vida. Quando o paulistano pronuncia esse nome, tirado do poema Caramuru, costuma abrir largo sorriso, associando o verde do Parque do Ibirapuera e o multicolorido de seu comércio, especialmente na área gastronômica, aí somados aromas e sabores. Procurando melhorar o que já é ótimo, surgiu em 2019 a Associação Viva Moema. A presidente da entidade e uma das fundadoras, Simone Boacnin, ressalva, porém, que nem tudo são ali são flores. Entre pássaros e índios, temas que nomeiam suas ruas, há questões a enfrentar, como segurança, alagamentos, barulho, buracos e outras. IPTU? “Caro”, segundo Simone, a ponto de torná-la integrante do movimento IPTU Justo. Veja a entrevista concedida por ela à ACRESCE e saiba mais.
Hoje a pandemia é o maior problema em todos os lugares. O que chama a atenção em Moema?
Temos um comércio forte que está sendo obrigado a permanecer de portas fechadas. Temos pleiteado junto à Prefeitura e Câmara Municipal a isenção do IPTU para esses estabelecimentos. Aliás, IPTU é uma questão antiga. Faço parte do movimento IPTU Justo, que tem como meta fazer com que a Prefeitura cobre por serviços prestados, não pelo patrimônio, que é um direito de propriedade. Observamos aumentos anuais de até 10% nos últimos anos. Os cofres municipais apresentam um superávit sem destinação de cerca de R$ 5 bilhões. Achamos que é um dinheiro que deveria estar no bolso do contribuinte. Mas está sendo usado para cobrir rombos, sabe-se lá o motivo.
Quais outras bandeiras o Viva Moema vem erguendo?
Existe um problema crônico de alagamentos em função da antiga canalização do córrego Uberabinha. Há projetos para a resolução da drenagem, mas estão parados. Fala-se de um piscinão perto do edifício do TCM. Nós mesmos, como membros do Conselho Participativo, fizemos sugestões e estamos conversando com a subprefeitura. Também existe a questão do asfaltamento. Há muitas ruas com buracos, algo inadmissível. Só a Avenida Miruna é que melhorou nesse aspecto.
Existem problemas em relação ao barulho, dada a intensidade da vida noturna?
Com base no diálogo, a situação melhorou. Aumentou também a fiscalização. Conseguimos no último carnaval evitar a presença dos chamados megablocos, com milhares de pessoas vindas de outras regiões e que costumam apresentar comportamento reprovável. Tivemos blocos, sim, mas formados por moradores do bairro. O aeroporto de Congonhas já não perturba mais nosso sossego desde que foram interditados os voos noturnos. Ultimamente, alguns aviões vêm movimentando a instalação à noite, mas, segundo informações, levam e trazem equipamentos hospitalares emergenciais para o enfrentamento do Covid-19. Estão surgindo reclamações relativas a ruídos em construções agora que as pessoas estão mais em suas casas. É preciso normatizar a atividade.
O nível de segurança em Moema é satisfatório?
Temos apoiado o programa Vizinhança Solidária, que promove reuniões periódicas entre vizinhos, com participação de representantes da polícia, para discutir ações de segurança, e também a ação do Conseg. Neste e em outros temas fazemos sempre questão de adotar decisões coletivas, o que é uma marca de nossa gestão.
Citação da Viva Moema pelo Padre Samuel Cruz em entrevista
O Padre Samuel A. Cruz, Administrador Paroquial da Paróquia N. Sra. Aparecida de Moema, citou a Associação Viva Moema em entrevista à AllTV, no programa Alto Escalão de hoje, e ressaltou a importância do papel da Associação na reabilitação da Praça, “fazendo com a que a Praça volte para o que é o sentido original da Praça, reunindo a comunidade para celebrar, festejar e conviver.”.